Controle de constitucionalidade

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Sobre a Aula

O Controle de Constitucionalidade é hoje em dia um dos temas de maior importância no direito constitucional, especialmente em tempos de um elevado protagonismo judicial.

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A Presente aula procura apresentar o fundamento do controle de constitucionalidade a partir de um ordenamento jurídico hierarquizado, onde a constituição federal seria o seu ápice, e toda norma infraconstitucional com ela deverá se compatibilizar, sob o risco de, não o fazendo, sofrer controle de constitucionalidade e ser extirpada do mundo jurídico.

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Será abordado também o início da teoria do controle de constitucionalidade, apontando as três escolas de controle que acabaram por influenciar boa parte dos sistemas jurídicos ocidentais, inclusive o brasileiro.