
Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira
O Professor
Controle de constitucionalidade
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Sobre a Aula
O Controle de Constitucionalidade é hoje em dia um dos temas de maior importância no direito constitucional, especialmente em tempos de um elevado protagonismo judicial.
A Presente aula procura apresentar o fundamento do controle de constitucionalidade a partir de um ordenamento jurídico hierarquizado, onde a constituição federal seria o seu ápice, e toda norma infraconstitucional com ela deverá se compatibilizar, sob o risco de, não o fazendo, sofrer controle de constitucionalidade e ser extirpada do mundo jurídico.
Será abordado também o início da teoria do controle de constitucionalidade, apontando as três escolas de controle que acabaram por influenciar boa parte dos sistemas jurídicos ocidentais, inclusive o brasileiro.