livros e artigos
Autores: Felipe Asensi, Thiago Rodrigues Pereira e Vanessa Velasco (orgs.)
ISBN: 978-85-5996-921-4
Ano: 2018
Páginas: 320
Gênero: Direito
Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido. Thiago Rodrigues Pereira, Felipe Dutra Asensi (org.)
ISBN: 978-85-5996-045-7
Ano: 2016
Páginas: 238
Gênero: Direito
Selo: Ágora 21
A Necessária Defesa do Óbvio – a crítica hermenêutica do direito como superação do positivismo jurídico e do “decisionismo” judicial brasileiro.
O Direito brasileiro passa a algumas décadas por grave crise. Tal crise também se instalou no Poder Judiciário, onde o ativismo judicial alcance níveis perigosos, com juízes e tribunais, ao invés de buscarem o sentido correto dos textos legais e da constituição, acabam por dar um sentido pessoal, subjetivista, solipsista, quando não criam até direito novo. Com isso, o Estado de Direito, que é uma das conquistas mais importantes da história da humanidade passa a correr sério risco. Não se pode falar, nos tempos atuais, em um Estado de Direito que não seja também democrático. Com isso, a separação dos poderes é uma necessidade de qualquer democracia. Nessa obra serão analisadas as principais teorias positivistas jurídicas, bem como algumas teorias que procuraram criticá-las. Além disso, serão analisadas criticamente 4 decisões do Supremo Tribunal Federal – STF com forte ativismo judicial e, por fim, será apresentada a Crítica Hermenêutica do Direito – CHD e suas bases filosóficas como proposta para uma nova teoria o Direito. O que pode parecer óbvio, a defesa do Direito Positivo, é uma tarefa necessária no atual momento brasileiro de grande “decisionismo” judicial.
Autor: Thiago Rodrigues Pereira
ISBN: 9788582737552
Ano: 2019
Páginas: 152
Gênero: Direito
Autores: Felipe Asensi, Thiago Rodrigues Pereira e Vanessa Velasco (orgs.)
ISBN: N/A
Ano: 2018
Páginas: 320
Gênero: Direito
Autor Organizador: Wagner Balera
ISBN impressa: 978853626230-7 / ISBN digital: 978853626266-6
Ano: 2016
Páginas: 416
Gênero: Direito
Autores: Felipe Asensi, Thiago Rodrigues Pereira, Klever Filipo, Maria Geralda da Miranda e Rogério Borba da Silva (orgs.)
ISBN: 9788582736197
Ano: 2019
Páginas: 802
Gênero: Direito
Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido. Thiago Rodrigues Pereira, Felipe Dutra Asensi (org.)
ISBN: 978-85-5996-044-0
Ano: 2016
Páginas: 270
Gênero: Direito
Selo: Ágora 21
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