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Não Esqueça desse Conhecimento se quiser se tornar um Advogado de Grandes Causas - como a hermenêutica se destaca entre os conhecimentos essenciais para quem quer se destacar no mercado do Direito

August 8, 2019

 

 

A Hermenêutica é uma área da filosofia que remonta ao início da filosofia, especialmente com Platão, em seu diálogo Crátilo. Entretanto, será principalmente após a chamada virada linguística, já no século XX que a Hermenêutica ganhará maior destaque. Partindo do pensamento fenomenológico heideggeriano, Gadamer vai traçar as bases da Hermenêutica contemporânea.

 

 

Assim, a partir dessa forma de pensar inovadora, percebeu-se que os textos não possuem um sentido em si, um sentido metafísico e universal, mas sim, que com o passar do tempo, os sentidos podem mudar. Portanto, a tarefa do intérprete será possível, mas sempre será uma tarefa eterna, justamente por causa da eterna mutação de todas as coisas, conforme já advertia Heráclito, antes mesmo de Sócrates iniciar sua vida filosófica em Atenas.

 

 

 

Pensando no Direito, a Hermenêutica vem reformular por completo o pensamento jurídico. A partir do círculo hermenêutico percebido por Gadamer, os textos jurídico, sem fugir a regra, também não possuem um sentido pronto, perfeito e acabado, mas sim, podem sofrer modificações.

 

Isso não quer dizer que o intérprete seja livre para atribuir o sentido que quiser. Longe disso!

 

 

 

A função do intérprete será então atribuir o sentido correto do texto que está lendo. E essa tarefa se mostra ainda mais essencial quando estamos falando do sentido do texto constitucional, pois esse sentido será o paradigma para todo um ordenamento jurídico.

 

 

 

A Hermenêutica será portanto a inimiga número 1 dos subjetivismos que sempre existiram no direito, especialmente nas decisões judiciais, pois mostra que é dever do intérprete procurar, ir atribuindo sentidos até encontrar aquele sentido correto.

 

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